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RETIRADA do Projeto de Lei 12.524, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 3.901/1992, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para exigir um lavabo para cada sanitário em feira livre e evento gastronômico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 17/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 90 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.258/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 16 de julho de 2018, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.524/2018, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 3.901/1992, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para exigir um lavabo para cada sanitário em feira livre e evento gastronômico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 90 dias, da tramitação do Projeto de lei 12.237, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que veda acesso a estabelecimento público ou privado com objeto que encubra a face.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 08/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO da tramitação do Projeto de Lei 12.418, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/02/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO da tramitação do Projeto de Lei 12.418, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/12/2017 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 12 meses, da tramitação do Projeto de Lei 12.395/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 31/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/10/2017 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.322/17, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 7.830/12 (que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana) para ampliar seus objetivos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/09/2017 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 12 meses, da tramitação do Projeto de Lei 12.258/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/06/2017 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 12 meses, da tramitação do Projeto de lei 12.237, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que veda acesso a estabelecimento público ou privado com objeto que encubra a face.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 09/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/05/2017 00:00:00: Requerimento deferido